O direito de greve dos servidores públicos: um bem comum
Artigo de Mariana Salvatti Mescolotto
Publicado em: 01/11/2016
O Recurso
Extraordinário (RE 693456/RJ) em Mandado de Segurança, recentemente julgado
pelo Supremo Tribunal Federal, versava sobre a possibilidade de descontos dos
dias parados na greve de servidores públicos civis. (leia mais)
_________________________________________________
"Da ultratividade ao ultraje das negociações coletivas: o reflexo da decisão liminar proferida na ADPF n. 323 para o Direito Coletivo do Trabalho"
Autor: Mariana Salvatti Mescolotto
Publicado em: 26/10/2016
Há poucos dias o Ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar na Ação de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 323, ajuizada pela
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, para suspender todos os
processos em curso e os efeitos de decisões judiciais proferidas na Justiça do
Trabalho que versem sobre a ultratividade. (leia mais)
____________________________________________________________________________________
"Direito das mulheres na gestação, abortamento, parto e gestação"
Autor: Mariana Salvatti Mescolotto
Publicado em: 26/10/2016
A mulher, durante a gestação, pode reivindicar alimentos, a fim de
custear as despesas adicionais com a gestação, da concepção ao parto. (leia mais)
____________________________________________________________________________________
Somos todos filhos e filhas da mãe
Artigo de Mariana Salvatti Mescolotto
Publicado em 08/05/2015
Estima-se que em torno de 20% das crianças não possuem registro paterno na certidão de nascimento no Brasil, necessário, portanto, denunciar a cultura da bastardia e do abandono paterno, especialmente, no dia em que queremos reconhecer e agradecer às mães. (leia mais)
____________________________________________________________________________________________________ Estima-se que em torno de 20% das crianças não possuem registro paterno na certidão de nascimento no Brasil, necessário, portanto, denunciar a cultura da bastardia e do abandono paterno, especialmente, no dia em que queremos reconhecer e agradecer às mães. (leia mais)