(Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP); Textos: Américo
Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins
e Sandra de Araujo -
17/10/2014)
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão da comarca de Criciúma e condenou uma mulher pelo crime de injúria, qualificado por preconceito de cor e raça, praticado contra funcionária de um estabelecimento de ensino naquela cidade. Os fatos foram registrados em novembro de 2010.
Segundo o Ministério Público, a mulher conduzia sua filha à escola e utilizou-se de um acesso restrito aos professores da instituição para ingressar no educandário. Advertida por uma servente, de cor negra, a mãe da estudante não admitiu a admoestação e foi tirar satisfações. Neste momento, conforme a denúncia do MP, disparou impropérios de cunho racista contra a vítima.
Condenada a um ano e nove meses de reclusão, em regime aberto, ela apelou ao TJ em busca de absolvição ou redução da pena. Negou a intenção de injuriar a servente, alegou que na época do fato estava sob tratamento médico e, por fim, garantiu que tentou se desculpar com a moça em duas oportunidades. O desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, relator da matéria, desconsiderou grande parte de seus argumentos.
Segundo o magistrado, as ofensas racistas foram confirmadas por testemunhas, não há qualquer prova de que a ré estava sob cuidados médicos na ocasião, e o pedido de desculpas foi formulado apenas após a propositura da ação penal. Contudo, em razão de questões técnicas ligadas à dosimetria da pena, promoveu pequena adequação na pena, que foi fixada em um ano de reclusão, em regime aberto. A decisão foi unânime (Apelação Criminal n. 2014.046378-6).
Segundo o Ministério Público, a mulher conduzia sua filha à escola e utilizou-se de um acesso restrito aos professores da instituição para ingressar no educandário. Advertida por uma servente, de cor negra, a mãe da estudante não admitiu a admoestação e foi tirar satisfações. Neste momento, conforme a denúncia do MP, disparou impropérios de cunho racista contra a vítima.
Condenada a um ano e nove meses de reclusão, em regime aberto, ela apelou ao TJ em busca de absolvição ou redução da pena. Negou a intenção de injuriar a servente, alegou que na época do fato estava sob tratamento médico e, por fim, garantiu que tentou se desculpar com a moça em duas oportunidades. O desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, relator da matéria, desconsiderou grande parte de seus argumentos.
Segundo o magistrado, as ofensas racistas foram confirmadas por testemunhas, não há qualquer prova de que a ré estava sob cuidados médicos na ocasião, e o pedido de desculpas foi formulado apenas após a propositura da ação penal. Contudo, em razão de questões técnicas ligadas à dosimetria da pena, promoveu pequena adequação na pena, que foi fixada em um ano de reclusão, em regime aberto. A decisão foi unânime (Apelação Criminal n. 2014.046378-6).
Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/mae-de-estudante-de-criciuma-condenada-por-injuria-racista-contra-servente-de-escola?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4
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