O Senado aprovou, em fevereiro, projeto que permite elevar a
licença-paternidade de cinco para 20 dias. Agora, aguarda sanção ou veto
presidencial. Trata-se de mais um capítulo de longa batalha que, além
de ampliar benefícios, permite a superação de uma das últimas expressões
do machismo no Direito e em nossa sociedade.
É uma história que
começa em 1943 com a concessão de um dia de falta justificada ao novo
pai e que, em 1988, passa aos atuais cinco dias da licença-paternidade. O
projeto agora aprovado alcançou pai biológico e adotivo, porém falhou
ao rejeitar proposta de também garantir estabilidade de 30 dias no
emprego, após o fim do benefício.
É importante ressaltar que a
licença-paternidade não elevará os custos para as empresas, porque
dependerá de integração a programa federal de desoneração tributária.
Mas,
afora questões econômicas, os fundamentos precisam incluir debate
franco sobre como encaramos a responsabilidade masculina na divisão de
tarefas domésticas - sobretudo no cuidado com os filhos - e a própria
elevação da qualidade de vida das famílias trabalhadoras.
Segundo a
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a presença paterna é muito
importante nos primeiros meses de vida, pois permite a construção de um
vínculo afetivo e saudável, contribuindo para o desenvolvimento do
cérebro e crescimento físico do bebê. Outro aspecto prático e importante
para o Direito do Trabalho e o Previdenciário: conforme dados do IBGE,
apenas 37,8% das brasileiras têm carteira assinada em empresa privada,
contra 48,6% dos homens. Em muitas famílias, portanto, a única licença
remunerada concedida é para o pai.
Evidentemente, 20 dias não é o
período ideal, mas um avanço possível. Contudo, se queremos realmente
afastar preconceitos na concessão de direitos, e caminhar para uma
divisão mais justa, já devemos pensar em novos passos. Alguns países
europeus efetivaram a chamada "licença parental", um afastamento
independente do sexo, em que o casal decide quem usufruirá do benefício,
podendo também dividi-lo da forma que preferir.
Direitos
trabalhistas e superação de discriminação por gênero têm suas histórias
marcadas por lutas e debates aguerridos. Agora, é um capítulo
compartilhado por ambos que se apresenta à sociedade e deve ter algum
avanço. Ainda que seja em passinhos de bebê.
(Escrito por Rodrigo Trindade de Souza, Juiz do Trabalho, professor e vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região - Amatra IV).
Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/noticia/2016/02/rodrigo-trindade-de-souza-o-caminho-para-a-moderna-licenca-parental-4978294.html
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